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| Novos questionamemtos da teoria da constituição |
| Gomes Canotilho, José Joaquín |
ISBN/ISSN:
Edicion:1ª
Año:2003
Páginas:139-154
Precio:6.00€
Tamaño:234.27 Kbytes
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Resumen:
Prometi aos organizadores do Livro dedicado aos vinte e cinco de vigência da Constitución Española de 27 de Dezembro de 1978 procuraria aproximar-se das novas teorias da Constituição a partir de um exercício semântico. Consiste este exercício
em descobrir na adjectivação de categorias clássicas do direito político e constitucional –Estado e Constituição– os sintomas da emergência de novos modelo cognitivos. Para dizermos a verdade toda, o exercício de adjectivação é, ele mesmo, um exercício de memória. Nos tempos difíceis de aprendizagem da democracia, eu e os meus companheiros da luta político-cultural elegemos como “bíblia” programática e teórica o livro de Eliaz Diaz Estado de Derecho y Sociedad Democrática. Como é sabido, depois dos escritos deste conhecido e notável publicista produziu-se uma nutrida literatura sobre os adjectivos e colocação dos adjectivos: “Estado de direito democrático ou Estado democrático de direito”? “Estado social de direito” ou Estado democrático e social de direito”? A Constituição Espanhola de 1978 opta pela fórmula “Estado Social y democratico (art. 1º/1). |
Sumario:
1. Razão de Ordem.- 2. Constituição e Sociedade avançada.- 3. Constituição e Sociedade democrática avançada.- 4. O Estado com adjectivos. Constituição com adjectivos. Sociedade com adjectivos.- 5. Tanto Estado quanto a Constituição. A) Estado democrático e social e dirigismo constitucional. B) Duas interrogações fundamentais.- 6. Representações do Estado e da Constituição.- 7. Constituição política e socialmente conformadora e patriotismo constitucional.- 8. Teoria da Constituição e Teoria do Estado Economicizado.- 9. Estado Supervisor e Constituição pós-heróica.- 10. Diferenciação do político e politicização fundamental da sociedade.- 11. Estado pós-moderno e Constituição sem sujeito. A) Constituição dirigente e metanarrativas. B) Constituição dirigente e antimodernismo político. C) A constituição dirigente e a teoria dos sistemas autoreferenciais |
Comentarios:
Este artículo forma parte de la obra The Spanish Constitution in the European Constitutional Context. La constitución española en el contexto constitucional europeo. Dykinson 2003 (ISBN 84-9772-094-6) |
