Resumen:
Nações bem distintas, mas ligadas pela geografia e por afinidades em tantos domínios, Portugal e a Espanha não poderiam deixar de ter, na modernidade, histórias políticas e constitucionais em que se entrelaçam constantemente diferenças e semelhanças. Os contrastes oferecem-se talvez mais fortes, mas as semelhanças são iniludíveis. É assim desde o início do século XIX e é assim no tocante às duas Constituições actualmente vigentes, a de 1976 em Portugal e a de 1978 na Espanha. Fruto de vicissitudes políticas diversas, com conteúdos também diversos, em vários pontos, não deixam de ser irmãs no essencial – a garantia dos direitos fundamentais, a democracia representativa e pluralista, o Estado de Direito. |
